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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:58
FGTS. Diferenças. Recolhimento. Efeito Modificativo
Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 11:40
Embargos de declaração. Provimento.
Omissão. Sem efeito modificativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 10:41
Embargos de declaração acolhidos. Efeito modificativo.
dos embargos declaratórios, atribuindo-lhe efeito modificativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:42
Embargos de declaração. Recurso Ordinário em ação rescisória
Contradição. Existência. Efeito modificativo do julgado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 09:18
Embargos de declaração. Omissão.
Efeito modificativo. Percentual da remuneração. Pensão vitalícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:09
Embargos de Declaração. Alegação de omissão e contradição
Vício configurado. Efeito modificativo concedido, sem qualquer alteração no julgamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Embargos de declaração em recurso de revista. Aposentadoria espontânea.
Embargos de Declaração acolhidos com efeito modificativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:45
Embargos de declaração. Efeito modificativo. Reexame da matéria.
Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Maio de 2011 - 13:29
Agravo de instrumento. Demonstração de divergência jurisprudencial específica.
Embargos de declaração - Acolhimento - Constatação de divergência jurisprudencial - Efeito modificativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Outubro de 2017 - 16:21
Embargos de Declaração. Reflexos do pedido de horas extras
Embargos de declaração acolhidos e providos com efeito modificativo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Embargos de declaração. Efeito modificativo. Rediscussão de questão já decidida no acórdão. Inadmissibilidade.
Tratam-se de Embargos de Declaração Prequestionadores, interpostos por Banco Citicard S/A, através de advogado legalmente constituído, contra o v. Acórdão proferido por essa 1a Câmara Cível, constante das fls. 251/260 do caderno processual.
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:51
É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária
Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 214 do C. TST. Nela, a mais alta Corte Trabalhista cancelou o item II da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1, por força dos efeitos do “overruling” trazido pelo Novo CPC de 2015. Doravante, todas decisões proferidas em grau de embargos de declaração, com efeitos infringentes, sem prévia manifestação pela parte contrária, serão consideradas nulas, de pleno direito, em processos trabalhistas a partir deste ano de 2017.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 09:40
Parte adversa nos embargos de declaração com efeito modificativo deve ser intimada
O entendimento foi reafirmado pela Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto por um banco num processo contra uma fabricante de refrigerantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:40
Embargos de declaração.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Omissão. Efeito modificativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Nulidade do acórdão que julgou os embargos declaratórios por haver atribuído efeito modificativo sem oportunização de vista à parte contrária.
Fundado na falta de contestação e na tese de que o artigo 93 da Lei 8.213/91 encerra garantia de emprego, não havia nenhuma omissão a ser sanada nos declaratórios, cujas razões demonstram o mero inconformismo da parte com a decisão que lhe foi desfavorável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração em agravo de instrumento. Efeito modificativo. Alegada contradição.
Preliminar de intempestividade suscitada pelo relator. Acolhimento. Não conhecimento do recurso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:57
Queixa-crime rejeitada. Imunidade. Ausência do dolo específico
Matéria devidamente apreciada. Finalidade de mero efeito modificativo do julgado. Excepcionalidade inexistente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2017 - 15:33
Embargos de Declaração. Contradição e Omissões
Embargos de declaração parcialmente providos apenas para sanar a contradição apontada, sem efeito modificativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2011 - 12:53
Processual civil. Recurso especial. Embargos de declaração.
Pressupostos de admissibilidade implicitamente reconhecidos. Omissão, obscuridade e contradição. Pedido de efeito modificativo. Embargos protelatórios.